Fiscal do Povo

Kassab veta maioria dos projetos apresentados em 2008

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou mais da metade dos projetos apresentados pelos vereadores, por apresentarem inadequações ou ilegalidades. Cerca de 60% desses projetos foram aprovados nos 20 últimos dias do ano passado, depois de muita correria dos parlamentares, por estarem em fim de mandato, sendo que alguns nem retornariam à Casa, por não terem sido reeleitos.

Levantamento feito pela Agência Estado AE), com informações do Diário Oficial do Município (DOM), indicou que das 108 proposituras de autoria dos parlamentares aprovadas no fim do ano, 63 não foram sancionadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Dentre as razões, as mais recorrentes foram por desrespeito à Lei Orgânica do Município (48%), quando as proposições extrapolam as competências do Legislativo, ou por ilegalidade jurídica (20%).

A AE ouviu o diretor e o pesquisador do Instituto Ágora, respectivamente, Gilberto Palma e Flávio Tito Cundari, que defenderam o prefeito, além dos autores dos projetos. Um dos parlamentares ouvidos foi Paulo Fiorilo, PT, para o qual, "nem sempre o argumento do veto, publicado no Diário Oficial, é real. Muitas vezes o argumento é só de aparência pública, contrariando os interesses públicos”. Outro vereador que falou à reportagem foi Carlos Neder, também do PT. Na sua opinião, “o prefeito passa por cima dos parlamentares e veta o que bem entende”. Ele ainda questiona, “será que a Câmara não costuma ser mal avaliada pela população porque não se dá o devido respeito aos seus vereadores?"

Veja a notícia completa na Agência Estado.